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A Ciranda da Justiça Brasileira
Segue o fio
http://defesadoreal.com/2021/04/22/a-ciranda-da-justica-brasileira/
Segue o fio
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Nesta altura dos acontecimentos, ninguém ficou surpreso com a confirmação, pelo STF, da suspeição de Sergio Moro ( https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/supremo-forma-maioria-para-confirmar-decisao-que-declarou-moro-parcial-em-caso-de-lula.shtml) no caso do triplex de Lula.
A mesma Corte já havia declarado invalido o processo, por tecnicalidade ligada à jurisdição em que foi originalmente julgado ( https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/supremo-decide-manter-em-brasilia-casos-de-lula-retirados-da-lava-jato-de-curitiba.shtml). "Incompetência territorial" é o nome em juridiquês.
E não nos esqueçamos do vai e vem da prisão em segunda instância, que ora vale, ora não vale, desde há muito tempo.
Ao leigo, como eu, tudo parece uma enorme confusão, mas é possível distinguir alguma forma através da neblina. Se a condenação em segunda instância não é mais suficiente para execução da pena, isso vale para todo mundo.
Se o problema é incompetência territorial, o processo não valeu, anula-se a condenação, mas o réu não foi propriamente inocentado. Ainda pode ser julgado de novo.
Agora, se o juiz é declarado suspeito, o edifício condenatório desmorona, e o réu é exonerado de culpa nos processos julgados por aquele juiz. E mais: como destaca a Folha, "a declaração da suspeição tem como consequência a anulação das provas colhidas naquele processo".
Ou seja, as provas já produzidas não valem mais nada.
No fim da novela, o roteirista decidiu que Sergio Moro é suspeito e Lula, ficha-limpa. Em 2022, quem sabe, teremos outro julgamento, desta vez com muitos milhões de juízes.
No fim da novela, o roteirista decidiu que Sergio Moro é suspeito e Lula, ficha-limpa. Em 2022, quem sabe, teremos outro julgamento, desta vez com muitos milhões de juízes.
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