LIBERALISMO POLÍTICO ANTIGO E MODERNO

Urge uma releitura – não historicista, nem economicista – do conceito de liberalismo.

Siga o fio.

1 - Comecemos examinando as duas sentenças abaixo:

a) minha liberdade começa onde termina a do outro; ou

b) minha liberdade começa onde começa a do outro.

2 - Claro que o conceito liberal clássico de liberdade (ausência de coerção) não é o mesmo conceito liberal democrático de liberdade dos atenienses (ninguém pode ser livre sozinho: a liberdade consiste em interagir na comunidade política).

3 - É mais ou menos consenso que o liberalismo surgiu na Inglaterra na resistência política que culminou com a Revolução Gloriosa de 1688 contra Jaime II. Defendia-se a tolerância religiosa e o governo constitucional.

4 - Esta foi a origem do liberalismo político moderno, dito clássico, surgido entre 1780 e 1860. Nele se destacam os pensamentos de J. Locke e de Montesquieu, além de Alexis de Tocqueville, Benjamin Constant e John Stuart Mill.

5 - “Liberdade é o direito de fazer aquilo que a lei permite” (Montesquieu, Do espírito das leis) ou liberdade é a “fruição pacífica da independência individual ou privada” (Benjamin Constant, Liberdade antiga e moderna).

6 - Em termos políticos pode-se dizer que esse liberalismo é a primazia da liberdade individual sobre a vontade excessiva do Estado.

7 - No entanto, o liberalismo não começou aí. Há um liberalismo antigo, que corresponde à democracia ateniense e que define, de modo mais abrangente, o liberalismo político. Liberal é toda política que toma como sentido a liberdade.

8 - A coisa política propriamente dita é a liberdade, mas não no sentido corrente, usual, da palavra – herdeiro da concepção liberal clássica – e sim no sentido que lhe atribuíram os democratas atenienses do século 5 a.C.

9 - Tal liberdade só podia se materializar na polis – um ambiente social configurado de tal maneira que possibilitasse aos seres humanos permanecerem juntos por tempo suficiente para viverem a sua convivência, criando um mundo totalmente inédito (além do mundo natural).

10 - Isso não tem nada a ver com prover bem-estar para a população. Não é dar ao povo “casa, comida e roupa lavada” (como da democracia muitos esperam atualmente e, por isso, se desiludem com os regimes democráticos). Isso também não tem a ver diretamente com a boa governança.

11 - Precisamos revisitar o conceito de liberalismo. Um liberalismo contemporâneo deveria ser uma espécie de síntese – não historicista, nem economicista – do liberalismo moderno com o liberalismo antigo, ou seja, com a democracia.

12 - Claro que não se cogitou aqui do liberalismo-econômico, que não é um comportamento político e sim um conjunto de doutrinas, muitas vezes i-liberais aos olhos do liberalismo antigo, quer dizer, da democracia.

FIM