As cinco perguntas fundamentais para o combate à desinformação.

Listo aqui os conceitos centrais do PL que precisam ser esclarecidos para avançarmos nessa discussão, respeitando a democracia.

Acompanhando os diálogos da Câmara dos Deputados,
fio resumindo minha fala de ontem

1 - Desinformação não é só um problema de falsidade.
Pensa: milhões de pais todos os anos falam pras suas crianças de papai noel, de coelho da páscoa, de bebês vindo de cegonha.

Ou a religião: Será que Eva veio da costela de Adão?

Ou será que os cientologistas estão certos? O Tom Cruise acha que alienígenas criaram os humanos há um trilhão (sim) de anos.

Então, não podemos pautar o debate pela falsidade, mas sim pelo dano que o discurso faz, seja ele verdadeiro ou não.

2 - Conceitos de espaços privados e públicos online.

Precisamos regular a comunicação que ocorre em espaços públicos e criar mecanismos para investigar quando há abusos nos privados.

A internet opera em uma escala de privacidade e a nossa lei precisa acompanhar esse gradiente.

3 - A internet é um grande ecossistema.

Nunca recebeu powerpoint de alienígena? Corrente de email pedindo doação para príncipe nigeriano?

Pois é, não adianta apontar para o Facebook e dizer que as fakes estão lá. Não estão, estão na internet toda e precisamos considerar o todo.

Isso significa que não adianta querer rastrear uma plataforma só.

O fake do zap pulou 15 vezes de plataforma antes de cair na mão do seu tio.

4 - É extremamente perigoso jogar a responsabilidade da moderação para as plataformas. Elas não são juízas, elas não têm legitimidade para apreciar todos os casos de abuso.

A lei pode criar incentivos para as plataformas tirar conteúdo meramente controverso e incentivos para usuários evitarem de postar conteúdo meramente controverso, com medo de represália.

5 - Não adianta jogar para a tecnologia o problema da política.

Exemplo: a mesma medicina forense que constata que fulano morreu de estricnina [Adoniran ] pode constatar que alguém morreu com cloroquina e Covid.
A ciência tá na lei, em muitos lugares.

Vc pode caçar todos os tios cloroquiners do Brasil, vc não vai resolver o problema de um presidente manda todo mundo se envenenar. O Legislativo e o Congresso precisam operar os freios e contrapesos.

Conclusão:

Para quem quiser ouvir meus comentários em detalhe, falo nos minutos 00:42 e 2:22 da discussão do PL

Esse debate pode interessar aos amigos
@ladyrasta @thassius @pedrodoria @paulasoprana @bramatti @RMafei @fernandogallo @rafa_zanatta @diegorrcc @britocruz_ @boomartins @mrnvlnt @brunobioni @RenatoLeiteM @ddoneda e outros.

Gostaria muito de ouvir opiniões e construir soluções.