Bolsonaro MENTE ao dizer que o STF decidiu que a responsabilidade pelas medidas sanitárias durante a pandemia são dos governadores e dos prefeitos.
ISSO NÃO É VERDADE! Trata-se apenas de uma muleta para a negligência do Presidente.
Segue a thread e entenda.
ISSO NÃO É VERDADE! Trata-se apenas de uma muleta para a negligência do Presidente.
Segue a thread e entenda.
O STF não impediu Bolsonaro de agir durante a pandemia - ele decidiu que a União pode agir em concorrência (conjunto) com os estados e municípios.
Tanto é verdade que o Decreto 10.282/20 e a MP 926 continuam vigentes e o Presidente continua alterando para decidir atividades como essenciais, como ele fez semanas atrás com barbeiros, por exemplo. https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/11/coronavirus-bolsonaro-inclui-salao-barbearia-e-academia-como-atividades-essenciais.ghtml
O processo original pedia a suspensão liminar do Decreto e da MP 926. Porém, a decisão do STF diz, de forma pragmática, que a responsabilidade é concorrente entre a União, os estados e os municípios. O que significa que as decisões podem ser tomadas por qualquer um deles.
A decisão até então liminar foi inclusive referendada pelo STF: https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/stf-referenda-liminar-competencia-concorrente-mp-926
O Bolsonaro PODE AGIR, mas ele NÃO QUER. Prefere escorar-se em um discurso mentiroso para a militância e fazer politicagem jogando a responsabilidade para os Governadores.
Enquanto Bolsonaro pensa em 2022, o Brasil atinge 50 mil mortes pelo coronavírus.
Enquanto Bolsonaro pensa em 2022, o Brasil atinge 50 mil mortes pelo coronavírus.
Tanto é, que Ministros do STF já tomaram o cuidado de desmentir Bolsonaro. Pelo visto, Jair acredita que uma lorota dita 1000 vezes vira verdade, mas na política e nas Leis não é assim que funciona. https://mblnews.org/nacional/covid-19-fux-diz-que-stf-nunca-tirou-responsabilidade-de-bolsonaro