Diante dos impropérios proferidos durante a reunião interministerial de 22 de abril, será que o Supremo ainda estaria disposto a manter um canal de diálogo com o presidente Jair Bolsonaro? A resposta é SIM - segue o fio para entender por quê.

Embora não tenha dúvida sobre o tom indecoroso da reunião,o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, quer evitar aprofundar a crise. Ele avalia que não pode se fechar agora,sob pena de uma ruptura que só agravaria a situação delicada do país, que soma 23mil mortos por covid-19.

Toffoli considera haver margem para discutir com o Planalto 2 fatores preocupantes do ponto de vista institucional: 1) a permanência de Weintraub no MEC, o que desagrada o tribunal; 2) a possibilidade de Bolsonaro ter o celular apreendido, o que obviamente desagrada o governo.

Nos bastidores do tribunal, há um consenso sobre o despreparo de Weintraub para ocupar uma posição de tamanha importância no alto escalão do governo, mas não exatamente sobre como seria a melhor forma de fazê-lo responder pelas ofensas.

Primeiro, porque ele não se referiu a um ministro específico, tornando difícil que um deles encampe uma representação por crime contra a honra. Segundo, porque os insultos só se tornaram públicos por decisão judicial do ministro Celso de Mello.

Conversando reservadamente sobre o conteúdo vídeo, os ministros do STF não puderam deixar de observar que eles próprios não medem o tom de suas críticas quando estão em ambientes privados e com pessoas de confiança, como Weintraub acreditava estar.

Dessa forma, a solução mais viável para arrefecer a tensão entre os Poderes seria a demissão de Weintraub. A interlocutores, o próprio Bolsonaro teria reconhecido que o ministro da Educação exagerou (embora não o tenha repreendido explicitamente durante a reunião).

O momento também seria oportuno, uma vez que, ao longo das últimas semanas, o presidente manifestou insatisfação com a resistência de Weintraub em abrir espaço no MEC para indicados do Centrão, com quem o governo negocia cargos para aumentar sua base de apoio no Congresso.

A crise entre Bolsonaro e STF ainda tem outro componente: o fato de Celso de Mello, relator do inquérito que investiga suposta interferência do presidente na PF, ter pedido parecer da PGR sobre a possibilidade de apreender o celular do presidente, como meio de obtenção de prova.

O despacho do decano em petições protocoladas por partidos da oposição trata de uma questão meramente processual, mas foi visto com gravidade pelo ministro do GSI, general Augusto Heleno, e com preocupação dentro do próprio tribunal.

De acordo com fontes próximas a Toffoli, houve um entendimento de que Celso de Mello avançou o sinal ao dar seguimento ao pedido, pois isso não ajuda em nada a preservação da institucionalidade necessária em um momento de grave crise sanitária e socioeconômica.

O ministro Marco Aurélio Mello me disse com todas as letras que a decisão do colega pode ser classificada como "ativismo judicial" - e que a dura nota de repúdio emitida por Heleno "de forma alguma" representa ameaça à independência do Supremo.

Já o ministro Gilmar Mendes, nesta rede social, saiu em defesa de Celso de Mello ao dizer que o ato é apenas uma formalidade: “Não podemos distorcer o significado de um ato jurídico meramente ordinatório.”

Toffoli está em licença médica nesta semana. Ele apresentou sintomas respiratórios no hospital, depois de passar por uma cirurgia. O teste deu negativo para coronavírus. O ministro está bem e respirando normalmente. A ver como deve avançar o diálogo com o governo federal.

PS: Essas informações foram apuradas ontem com fontes do Supremo, da PGR e do governo, diretamente da salinha de imprensa do Palácio da Alvorada, enquanto militantes bolsonaristas praticamente invadiam a sala para nos filmar, expor e intimidar. Seguimos