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A PERIGOSA PEC DO SENADOR LASIER MARTINS
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Com trecho que agrada a quem lê [‘impedir mandatos vitalícios de ministros do supremo’], a PEC do senador Lasier Martins contém vários jabutis: https://twitter.com/lasiermartins/status/1216146664152616960
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Com trecho que agrada a quem lê [‘impedir mandatos vitalícios de ministros do supremo’], a PEC do senador Lasier Martins contém vários jabutis: https://twitter.com/lasiermartins/status/1216146664152616960
2/7- A PEC estabelece que o presidente deve “escolher o ministro do Supremo por meio de lista tríplice ". Segundo a Agência Senado, existe uma pressão corporativa para que se mantenha certo equilíbrio e pluralismo de escolhas dos membros do STF. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/01/10/ccj-analisara-pec-que-da-fim-a-mandatos-vitalicios-de-ministros-do-stf
3/7- Altera o art. 101 da Constituição Federal para ter o efeito desejado [ver 5/7].
“Art. 101. [...];
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.".
“Art. 101. [...];
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.".
4/7- Muda-se o processo de escolha dos ministros:
- um membro do Poder Judiciário seria indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
- um membro do Ministério Público seria indicado pela Procuradoria-Geral da República;
- um jurista seria indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
- um membro do Poder Judiciário seria indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
- um membro do Ministério Público seria indicado pela Procuradoria-Geral da República;
- um jurista seria indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
5/7- Na prática, se aprovada a PEC, o Presidente da República perderia sua prerrogativa constitucional e não seria mais uma escolha direta, passando a indicar um dos nomes escolhidos pelo STF, PGR ou OAB.
Nomes como o de Sergio Moro dificilmente figurariam nessa famigerada lista.
Nomes como o de Sergio Moro dificilmente figurariam nessa famigerada lista.
6/7- “Se o presidente da República não fizer a escolha, o Senado deverá escolher um dos integrantes da lista tríplice pelo voto da maioria de seus membros após arguição pública dos candidatos.”.
— Escolhidos pelo senado, sério?
Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/01/10/ccj-analisara-pec-que-da-fim-a-mandatos-vitalicios-de-ministros-do-stf
— Escolhidos pelo senado, sério?
Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/01/10/ccj-analisara-pec-que-da-fim-a-mandatos-vitalicios-de-ministros-do-stf
7/7- “Isso precisa, porém, ser institucionalizado, para que esse processo de ‘depuração’ de nomes para a escolha presidencial seja feito às claras, de forma o mais republicana possível” - Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), relator da proposta.
— Republicana ou protecionista?
— Republicana ou protecionista?
