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Vem aí uma revolução nos impostos ou só mais uma camada de lasanha? https://visao.sapo.pt/exame/inconsistenciaproblematica/2019-11-25-Vem-ai-uma-revolucao-nos-impostos-ou-so-mais-uma-camada-de-lasanha-
A OCDE está a preparar um conjunto de reformas fiscais que pode revolucionar a cobrança de impostos por todo o mundo, mas muitos temem que o resultado seja apenas tornar o sistema mais complexo, sem obter vantagens significativas
As propostas estão divididas em 2 pilares. O 1º tenta resolver os problemas de tributação da economia digital, deixando de exigir a presença física das empresas para lhes cobrar impostos e criando uma fórmula para decidir que lucros são tributados por país http://www.oecd.org/tax/beps/oecd-invites-public-input-on-the-secretariat-proposal-for-a-unified-approach-under-pillar-one.htm
Mas é no 2º pilar que pode estar a verdadeira revolução: a OCDE está a tentar criar um imposto mínimo internacional para aplicar a multinacionais de maior dimensão (França fala em 12,5%). Sem surpresa, chegar a consenso nesse ponto será mais difícil http://www.oecd.org/tax/beps/oecd-secretariat-invites-public-input-on-the-global-anti-base-erosion-proposal-pillar-two.htm
"Será muito mais saudável, porque as multinacionais serão incentivadas a registar os lucros onde estão as suas atividades. Se os países forem ambiciosos, pode ser uma revolução fiscal para o bem-estar de todos os países", diz-me @JohanLangerock
O risco é acabarmos com uma versão light do pilar 1 e zero pilar 2. Ou seja, mais complexidade - que já beneficia as multinacionais - quase sem mexer na receita de impostos ou no nível de tributação das grandes empresas. As simulações sugerem isso mesmo https://www.ft.com/content/e2b95586-0a1e-11ea-bb52-34c8d9dc6d84
Ainda assim, quem acompanha o tema está entusiasmado. @JohanLangerock: “É um momento histórico. O que vimos nos últimos 5 anos nunca se viram antes no mundo fiscal [...] Mesmo há dois anos, não acreditaria que a OCDE publicasse uma proposta acerca de um imposto mínimo.”
