Menino do Mercado Popular resolveu falar o que nem sabe sobre Carlos Marighella, resolvi que vou falar o que poucos sabem desse guerrilheiro: O Professor Parlamentar cassado pela ditadura militar, Carlos Marighella.
Ps: A foto é pq a descrição seria ótima no Tinder.

O fim da ditadura de Vargas, em 45 foi seguido de eleições pra
presidente e para uma Assembléia Nacional Constituinte que, depois de promulgada nova Constituição, seria transformada em Congresso Nacional. O n° de dep. do PCB dessa época é diferente conforme a fonte.

Aqui usarei BRAGA (1998): 16 integrantes.
Marighella se elegeu democraticamente pelo Estado da Bahia. Outros integrantes famosos foram Jorge Amado (SP), João Amazonas, Gregório Bezerra e Maurício Grabois.
A assembleia constituinte foi janeiro de 46 e setembro foi promulgada.

Só Marighella apresentou 18 emendas ao projeto constitucional, mas maioria rejeitadas. Vou dar uma dica para o menino do TripAdvisor: Nenhuma destas era instauração do socialismo no Brasil.
Mesmo o PCB sendo pequeno, sua influência popular crescia, o que botou medo em Dutra.

Isso que foi assustador: Os caras eram menor número num congresso majoritariamente conservador, mas conseguiram cassar o registro de todos.
Ah, setores liberais aplaudiram e muito.
Em maio de 47 o STF vota a favor de cassar o PCB. Janeiro de 48, congresso cassa.

Viram como foi curto esse período de atuação primeira? Mesmo assim, Marighella fez mais de 190 intervenções nos debates no congresso. E seus discursos não eram, como alguém pode pensar, apenas discursos em defesa do socialismo, mas debatia orçamento da educação (...)

na consolidação da
democracia, principalmente eliminação dos resquícios autoritários do
Estado Novo, o repetido esforço para assegurar e ampliar os direitos trabalhistas e a menos freqüente, mas não menos corajosa posição definida sobre a separação entre o Estado e a Igreja.

Detalhe: Não importava se o discurso e as propostas fossem ótimas, a origem delas (PCB) fazia que a maioria fosse derrotadas.

Professora Céli Pinto, no trabalho "Elementos para uma análise do discurso político", fala que "...o discurso político tem lados, é um
discurso de visões de mundo."
Não é diferente nos discursos dos conservadores (incluindo reacionários) e os comunistas.

E, segundo análises dos discursos de Marighella, o homi falava brilhantemente.
Bom, voltando: Já na 1° sessão preparatório, Marighella pediu a palavra, em nome da bancada, e fez seu 1° pronunciamento (dos + de 190).

Bora pra parte massa do discurso?
A 1° tocada de terror do Marighella foi a ausência das separações dos poderes. Como? ele questionou a presença do presidente (que era do poder Judiciário) na sessão preparatório da constituinte e ainda apelo aos demais deputados sobre isso.

“Sr. Presidente do Superior Tribunal Eleitoral. Não me dirijo ao Presidente da Assembléia Constituinte, porque não reconheço na pessoa, ilustre aliás, do membro do Judiciário que aqui se encontra, poderes para dirigir os nossos trabalhos....”
Baiano arretado, né?

O Luiz Antonio Sandri fez um trabalho bacana na uni e vou usá-la agora como base: Sandri separou os discursos do Marighella em temáticas que seguirei tbm.
Em defesa da democracia e da luta antifascista, defesa dos trabalhadores, contra o imperialismo e laicidade.

"Na 9ª sessão, Marighella encaminhou à mesa requerimento para que fosse apreciada “Indicação” da bancada do PCB que propunha “Declaração” para revogar a Constituição de 37. (+)

A justificativa era de que não fazia sentido uma Assembléia Constituinte elaborar uma nova Carta, na vigência de um documento que caducara e que previa, inclusive, a dissolução do parlamento pelo Presidente da República." (SANDRI)

No discurso, ele enumerou diversos artigos da Carta de 37, onde constam contradições e dispositivos autoritários como a prerrogativa do presidente de governar por decreto-lei. Citou o
artigo 39 que prevê o funcionamento do parlamento por iniciativa do Presidente da
República.

Ainda segundo Sandri, "As manifestações dos deputados comunistas, de forma geral, e de Marighella, como líder da bancada, de modo particular, apareciam de modo obsessivo quando se tratava de retaliar posicionamentos que lembrassem o fascismo."

Essas posições contra o fascismo que Marighella e todos do PCB tinham é bem vista nas duras críticas ao líder do gov, Nereu Ramos, e suas diversas defesas polidas a ditadura de Salazar.
Bom, Marighella insistiu diversas vezes a revogação da carta de 37, que o PSD defendia.

Na outra sessão discutiu-se o regimento interno e outra vez Marighella fez discurso massa.
A posição do PCB a respeito de expressões não regimentais emitidas por parlam. era de q não cabia qualquer espécie de censura, enquanto outras lideranças defendiam a possibilidade (+)

de o Presidente da Assembléia mandar retirar dos anais, por inconveniência, expressões que julgasse impróprias.

“Principalmente porque, por amor à verdade, deve registrar-se o que se passa neste recinto. Se é a realidade, se isso se passou por que atribuir ao Presidente o direito de suprimir o que foi visto e ouvido aqui?”. (+)

E mais adiante em outra parte: “Tinha todo o cabimento que os constituintes defendessem suas emendas contra a censura, que não deve de forma alguma caber ao Presidente”.

Bom, surgiu um imprevisto aqui em casa (queda de energia), mas retomarei essa thread pq é muito necessário rever os discursos do Marighella e dos outros integrantes da bancada do PCB (principalmente do Gregório).

Antes de sair (Cel tá com 8% e ainda tô sem energia):

Pra não matar a thread, o 1° post era para escrever "caçado" (caçar) e não "cassado".

Voltamos:
Na 61ª sessão, Marighella foi, como líder do PCB, encarregado nas homenagens a Duque de Caxias.
Marighella reconhecia os méritos do homenageado, mas não deixava passar a sua condição de
“homem da classe dominante” e “de servidor do Império dos Senhores de escravos”.

Ele tbm fez inúmeros pronunciamos denunciando perseguição e truculência pela polícia nos Estados, como no caso do DF onde a polícia proibiu comício do PCB na Praça Saenz Peña e membros do partido que foram seqüestrados quando iam para suas casas e presos na Policia Central.

Um dos pronunciamentos de denúncia dele é intimamente ligado à mim: Comício q tinha sido autorizado em Campo Grande (antes MT e hj MS) e, em seguida, desautorizado pela mesma, sob pretexto de cumprir ordem do
Comando Militar.
Ele tbm apoiou outras denúncias sobre perseguição.

Outros deputados, inclusive da situação, denunciaram algum tipo de perseguição de reunião e Marighella, assim como toda a bancada do PCB, apoiaram as denuncias e exigiam posição do congresso.

Marighella denunciou ao Presidente da Assembléia Constituinte que “...ainda há autoridades que, no Governo, procuram impossibilitar a marcha para a democracia e, mais do que isso, atingir a própria Assembléia Constituinte.”

Como escreveu Sandri: "A verdadeira obsessão do deputado Marighella pela manutenção das liberdades democráticas ficava registrada em cada oportunidade." Denunciou contra militantes do seu partido, apoiou denúncia d perseguição d outros e tbm denunciou a que ocorria com a imprensa

Outro ponto de embate do Marighella, da bancada do partido e, inclusive, de outros parlamentares: "Estado de Sítio".
Pensem: Os caras tinham acabado de sair da ditadura Vargas, os resquícios autoritários estavam latentes. Justificado o medo.

O dispositivo q previa Estado de Sítio estabelecia q, embora as imunidades parlamentares se conservassem durante o Estado de Sítio, poderiam elas “...ser suspensas as de deputados ou senadores determinados, cuja liberdade se torne manifestamente incompatível com a defesa da nação

Marighella alertou para o perigo para a democracia que representava o contido no Art.209 e sugeriu substituir as medidas de exceção nele previstas, por um dispositivo que garantisse a imunidade não apenas dos parlamentares,
mas de outros integrantes de poder público.

SANDRI comenta que "foi à votação uma das emendas relativas ao Estado de Sítio. A emenda 3.490, do deputado Caires de Brito, foi defendida por ele. Marighella pretendia reduzir a autonomia do Executivo nos casos de crise, dividindo a responsabilidade com o Legislativo.

DEFESA DOS TRABALHADORES

Na 1° sessão preparatória Marighella denunciou o Ministro do Trabalho que falava contra as greves de trabalhadores.

Noutro discurso, de defender a revogação da Carta de 37, ele ressaltou q os avanços na legislação trabalhista foram promovidos pelos próprios trabalhadores e precediam a
outorga daquela Carta.

Denunciou que, apesar de constar da Carta de 37, vários direitos trabalhistas existiam apenas no papel. Para exemplificar, citou o caso dos milhares de trabalhadores do campo que trabalham até 15h diárias.

Falou diversas vezes e de forma efusiva e enfática contra intenções de alguns deputados constituintes que tentavam elaborar instrumentos de limitar ao máximo a greve.b

"Na 49ª sessão, retornou a tribuna para ler um memorial do Sind. dos Portuários da cidade de Salvador, dirigido ao Ministro da Viação e Obras Públicas, no qual os trabalhadores desfiam uma longa lista de problemas socioeconômicos que lhes atribulava, desde o início da guerra."

Marighella tbm falava muito sobre direitos trabalhistas que se mantinham apenas na área urbana, não atingindo a parte rural (que era praticamente o Brasil inteiro).

"requerimento nº 136, assinado por toda a bancada do Partido Comunista, em que retomava as reivindicações dos trabalhadores portuários de Salvador por aumento salarial e resgate de outros direitos e vantagens que lhes tinham sido usurpados por conta do esforço de guerra."

"Em pronunciamento feito em 09-07-1946, o deputado Marighella reclamou da vigência do Decreto-Lei nº 9.070, que permitia a perseguição de trabalhadores e militantes do partido."

Vale ressaltar que lembrou que membros de outros partidos poderiam sofrer com o mesmo.

"Em seguida, reclamou contra o projeto de Constituição, especificamente o artigo 164, parágrafo 24, item 10, que dispunha sobre contribuições para a previdência em partes iguais para o trabalhador, a empresa e o governo."
Lembrou da baixa remuneração, que afetaria aí.

Num requerimento, Marighella apresentou indicação onde pedia abertura de inquérito para apurar irregularidades no Departamento de
Geografia, Terras e Colonização, no estado do Paraná. (+)

A denúncia era de que mais de 300 famílias camponesas, que haviam reivindicado a compra das terras em que trabalhavam, tiveram suas terras loteadas e distribuídas entre
pessoas residentes em Curitiba.

Na defesa dos trabalhadores, Marighella era infatigável. Em 07-1946, retornou à tribuna para “...demonstrar, mais uma vez, que a situação do proletariado e
do povo da Bahia é de profunda miséria.” Para comprovar, apresentou jornal de Jequié, que noticiava uma epidemia de fome

Sobre as mulheres trabalhadoras do seu Estado era ainda mais incisivo. “Situação dolorosa é a do proletariado feminino da Bahia. Milhares de trabalhadoras das fábricas de tecidos e na indústria do fumo, na capital e no interior
(...) sofrem a pior das explorações. (+)

Em Salvador, na fábrica Nossa Senhora da Conceição, chegou-se até ao ponto de só permitir às operárias grávidas o prazo de três
dias de descanso para o parto.”

Marighella tinha a defesa das mulheres em seus discursos bem nítida, assim como as crianças trabalhadoras, principalmente na área rural. Tbm já alfinetava os conservadores sobre o papel da mulher na sociedade.

SANDRI: Das preocupações do PCB e do Carlos Marighella, em particular, com a elaboração da nova Constituição, a salvaguarda dos direitos conquistados nas 2 décadas precedentes era fundamental, assim como sua extensão para os setores que a pol. getulista não havia contemplado."

LAICIDADE E SEPARAÇÃO DO ESTADO DA IGREJA:
Vocês já viram o tanto de reuniões evangélicas tem no nosso congresso hoje? Então, nessa época era a igreja católica.

“...o
ponto de vista da nossa bancada, mesmo do Partido Comunista do Brasil, é o de que a
religião deve estar completamente separada das questões do Estado e da política.”

Lembrando que desde 1891 – de acordo com a primeira Constituição Republicana - se estabeleceu no Brasil a separação da Igreja do Estado, o deputado declarou que o
partido estava empenhado em bater-se por esta separação. Os outros ficaram putos contra os comunistas nesta questão

Sua análise comparativa entre as Constituições anteriores, de 1891, de 1934, de 1946 e o atual projeto, mostrou evidências de que se havia caminhado para trás. No tocante à liberdade de consciência e de crença religiosa, demonstrou que enquanto a de 1891 concedia ampla liberdade

Mas que a proposta de 1946 pretendiam condicionar esta liberdade a um difuso “...desde que não contravenham à ordem pública ou aos bons costumes”, o que poderia ser interpretado pela polícia como qualquer coisa que ela julgasse inconveniente."

Mostrou como as anteriores reconheciam apenas casamento civil, mas a de 46, devido essa falta de separação do Estado da Igreja, equiparava o casamento civil ao religioso.

Falou sobre as diferenças do ensino religioso, como na Constituição de 1891, que era tipo facultativo e da 46, que ele participava, passava a ser "obrigatório" e restrito ao catolicismo.

Marighella dedicou seu pronunciamento para atacar a cláusula da indissolubilidade do casamento. Critica fortemente a fórmula estabelecida no projeto
que diz: “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, tem direito a amparo especial dos poderes públicos”.

Nesse trecho da família, Marighella fala da hipocrisia das instituições que reservam a monogamia para a mulher enquanto ao homem se desculpa a poligamia na prática, numa evidência das relações de poder e de exploração que se estabelecem na sociedade capitalista.

“Não há a indissolubilidade, a não ser para mulher. É necessário q coloquemos a mulher no verdadeiro papel digno que lhe compete, não somente dentro da família, mas também fazendo-a participar da produção social, porque o que estabelece essa situação de escravidão da mulher (+)

(...) é o predomínio econômico. É o homem o único que está a
trabalhar ligado à produção e que sustenta a família, e, por isso, se acha com o direito de fazer todas as imposições sobre a mulher.” (Caralho, que discurso hein).

Depois desse discurso foda sobre matrimônio e as mulheres, ele defendeu a instituição do divórcio e solicitoy que a questão seja remetida para a legislação ordinária, deixando de ser matéria constitucional.

A bancada da igreja católica tinha ojeriza da bancada comunista.
"A liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” foi assegurado pelos comunistas.

Perceberam o tamanho da Thread? O menino do TripAdvisor não conhece esse homem ai, isso pq eu não falei das 18 emendas dele na constituinte.